O que Detroit pode nos ensinar sobre federalismo

Detroit pediu falência e isso é ótimo. Um momento! Não me refiro aos problemas específicos da cidade e sim da capacidade de uma cidade quebrar e acreditem se quiser, o Brasil precisa de um sistema nesse formato. No federalismo brasileiro dificilmente uma cidade quebraria, pois a origem de grande parte dos recursos de uma cidade estão no governo central, ou seja, para uma cidade brasileira se tornar solvente, ela precisaria apenas de pedir mais dinheiro para a união.

Acredito no livre mercado e o ponto focal do mesmo é a concorrência. Nos EUA devido ao federalismo real que existe por lá, as cidades concorrem entre si pela população. Se uma cidade inventa muitas políticas abusivas, a pessoa simplesmente sai da cidade. Posso concordar que se mudar de uma cidade não é tão simples assim, mas temos que pensar a longo prazo, a cidade de Detroit por exemplo perdeu boa parte da população ao longo de 40 anos e provavelmente eram os mais jovens que mais decidiam sair da cidade. É bom lembrar no entanto que devido a esse sistema americano, cidades próximas e pequenas não são como as brasileiras que dependem de tudo das cidades grandes para funcionar, elas possuem seus centros de comércio, seus hospitais e escolas boas e isso alivia muito o impacto da mudança.

Em uma conversa com uma pessoa da área da saúde pública, reclamei desse sistema extremamente generalizador e centralizador do Ministério da Saúde, principalmente porque ao centralizar e dado o tamanho do país e suas características multiformes, muitas necessidades específicas de cada cidade e região eram simplesmente colocados de lado para a prestação de contas do ministério. Claro que essa mesma pessoa foi contra e disse que quando era descentralizado tinha muito roubo, imediatamente pensei no caso americano, pois se uma cidade fosse dessa forma, eu poderia ir para outra que rouba menos. O ponto crucial é que essas cidades seriam de fato diferentes e não iguais como é no Brasil, já que teriam espaço para isso.

Outra grande falácia é que não existe roubo quando os recursos são federais e mais controlados, quando na verdade é praticamente o oposto, quanto mais distante o dinheiro fica da população, mais difícil fica de rastrear seu uso. O dinheiro pode até chegar mas o seu uso pode ser completamente distorcido e ninguém da cidade saberá de nada, afinal de contas o dinheiro veio de Brasília, uma terra que sempre tem dinheiro para entregar, pelo menos é o que muitos pensam.

Precisamos urgentemente de um sistema verdadeiramente federalista, onde cidades possam competir de fato e que prefeitos irresponsáveis sejam punidos senão de maneira direta através do voto, pelo menos através do êxodo de pessoas que discordem sucessivamente de suas gestões, mas para que tudo isso seja possível precisamos de uma governo central menor e menos centralizador, onde uma parte bem maior dos impostos fiquem na própria cidade.